ANTIGO REGIME

 A expressão Antigo Regime foi utilizada por revolucionários franceses do século XVIII para se referir às sociedades contra as quais eles lutavam. Posteriormente, a expressão passou a ser utilizada por historiadores para se referir a diversas sociedades europeias da Idade Moderna, cujas principais características vamos apontar a seguir.

Uma característica marcante do Antigo Regime era a existência de uma estratificação social rígida. As sociedades estavam organizadas em três grandes estamentos: clero, nobreza e terceiro estado. O terceiro estado era formado pela maior parte da população e incluía comerciantes, artesãos, agricultores, profissionais urbanos etc.

Os estamentos eram definidos desde o nascimento, isto é, as pessoas pertenciam ao estamento de seus pais ou ascendentes. Cada estamento tinha um estatuto jurídico próprio. De maneira geral, esses estatutos asseguravam muitos privilégios para poucos súditos e pesadas obrigações para o terceiro estado.

A nobreza e o clero não tinham de pagar tributos, só eram julgados por tribunais especiais e ocupavam os cargos mais elevados na administração do Estado. Os membros do terceiro estado não desfrutavam de tais privilégios e eram excluídos das decisões políticas, cabendo-lhes apenas cumpri-las. Em relação às obrigações, cabia ao clero praticar o ofício religioso, dedicando-se à missão de conduzir os fiéis à salvação eterna. Para a nobreza, a principal obrigação era garantir a defesa militar da sociedade. Já para o terceiro estado, a obrigação era trabalhar para o sustento de todos, cumprir deveres gerais de súdito e pagar tributos.

Nas sociedades estamentais, a lei não era igual para todos porque as pessoas eram consideradas desiguais desde o nascimento. A mudança dessa estrutura estamental implicou transformações históricas, associadas ao pensamento liberal, que promoveram a passagem do súdito ao cidadão.