Absolutismo monárquico

 

Durante a Idade Moderna ocorreu o fortalecimento gradual dos governos das monarquias nacionais em grande parte da Europa. Desse processo, resultou outra característica do Antigo Regime, que foi o absolutismo monárquico.

A expressão absolutismo monárquico surgiu provavelmente entre as correntes liberais do século XVIII, com um sentido de crítica ao poder ilimitado e pleno assumido por considerável parcela dos monarcas desse período. Nas monarquias absolutistas, a autoridade do rei constituía a fonte suprema dos poderes do Estado. Em nome do soberano, o poder era exercido pelos diversos setores do governo: nas finanças, na elaboração das leis, nos tribunais de justiça, no exército, nas relações exteriores etc. O regime absolutista, sob diferentes formas, ocorreu em países como Portugal, Espanha, Inglaterra e França.

O rei Luís XIV da França, que assumiu o trono em 1651 e governou até 1715, é um dos exemplos mais representativos de monarca absolutista. Era considerado o centro do qual irradiava a “luz da França” e, por isso, adotou o Sol como símbolo de seu poder. Atribui-se a ele a famosa frase: L’État c’est moi (“O Estado sou eu”) para indicar que ele era o representante máximo do Estado. Sua figura era também considerada sagrada, muitas pessoas acreditavam que o toque da mão do rei tinha o poder de curar certas doenças. Os objetos ligados à sua pessoa despertavam o respeito que se confere às coisas sagradas. Isso valia para o trono, o manto real, o cetro, seu quarto de dormir, a sala de sua refeição, o retrato real.

A defesa do absolutismo 

Por que as pessoas de uma sociedade deveriam permitir que os poderes do Estado se concentrassem nas mãos do rei? Vários teóricos daquele período tentaram responder a essa pergunta, elaborando argumentos que justificassem o absolutismo. Dentre eles, destacamos Thomas Hobbes e Jacques Bossuet.

Thomas Hobbes

O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) defendia o poder absoluto como condição necessária para a paz e o progresso. Escreveu o livro Leviatã (1651), em que compara o Estado a um monstro poderoso, criado para acabar com a desordem e a insegurança da sociedade.

Segundo Hobbes, nas sociedades primitivas, “o homem era o lobo do próprio homem”. Isso quer dizer que as pessoas viviam em constantes guerras e matanças entre si, cada qual lutando por sua sobrevivência e olhando para seus interesses individuais.

Só havia uma solução duradoura para esses conflitos: estabelecer um “contrato social”, no qual cada um deveria renunciar à sua liberdade em favor de um governo absoluto, capaz de garantir a ordem, a direção e a segurança no convívio social.

Assim, Hobbes justificava o poder absoluto do governante como condição necessária à paz e ao progresso da sociedade. O poder do Estado nasceria desse “contrato social”, acordo no qual a vontade de quem governasse (uma pessoa ou uma assembleia) passaria a valer como vontade de todos. Buscar o bem-estar do povo seria o dever básico do titular do poder político.

Jacques Bossuet

O bispo francês Jacques Bossuet (1627-1704) defendia o poder absoluto do rei como direito divino. Bossuet dizia que o rei era predestinado por Deus para governar. Assim, seu poder, sendo de origem divina, só podia ser absoluto. Por isso, o rei estava acima de todos os súditos e não precisava justificar a ninguém suas atitudes e ordens — somente Deus poderia julgá-las. Mas era natural ao “bom” rei usar seu poder para a felicidade geral do povo. É de Bossuet a frase “Um rei, uma fé, uma lei”, que se tornou uma espécie de lema das monarquias cristãs absolutistas.