EXPANSÃO TERRITORIAL PORTUGUESA
No fim do século XVI, a população colonial da América portuguesa espalhava-se de forma descontínua pela extensa costa, desde Natal até Cananeia. Nessa época, a vila de São Paulo de Piratininga (futura cidade de São Paulo) era uma exceção, pois situava-se no interior do território.
A partir de meados do século XVII, a ocupação territorial ganhou força em direção ao interior e ao litoral norte (do atual estado do Rio Grande do Norte até o atual estado do Amapá). Essa ocupação resultou de ações realizadas por diferentes grupos, entre os quais podemos destacar:
• exploradores em expedições militares – foram patrocinados pelo governo para expulsar estrangeiros que ocupavam partes do território;
• bandeirantes – percorreram o sertão aprisionando indígenas e escravos africanos fugidos ou procurando metais preciosos;
• jesuítas missionários – fundaram aldeamentos para catequizar os indígenas e explorar economicamente as riquezas naturais do sertão;
• criadores de gado – tiveram seus rebanhos e fazendas “empurrados” para o interior do território em função de interesses socioeconômicos.
OBSERVE A EVOLUÇÃO TERRITORIAL NOS MAPAS ABAIXO:
Bandeiras de prospecção
Na segunda metade do século XVII, o governo português enfrentou uma crise financeira, em decorrência de fatores como as invasões holandesas. Assim, passou a estimular o bandeirismo de prospecção por meio de recompensas materiais, promessas de títulos e honrarias e até perdão de eventuais crimes cometidos.
Animados com as pequenas quantidades de ouro encontradas no início do século XVII em regiões das atuais cidades de São Paulo, Curitiba e Paranaguá, os bandeirantes decidiram entrar pelo sertão em busca de jazidas mais abundantes. Com esse propósito específico, a bandeira liderada por Fernão Dias Pais — que partiu de São Paulo em 1674 em direção ao interior do atual estado de Minas Gerais — passou
O caminho percorrido pela bandeira de Fernão Dias foi seguido depois por outros bandeirantes, que acabaram encontrando ouro em Minas Gerais, no final do século XVII.
A PECUÁRIA
A pecuária desempenhou importante papel na economia colonial. Além de abastecer a população de carne e couro, os animais serviam como força motriz e meio de transporte.
Ao contrário da produção de açúcar, voltada para o mercado externo, a pecuária atendia basicamente ao mercado interno. Assim, a pecuária escapava aos padrões predominantes que caracterizavam o sistema colonial mercantilista. Na prática, ela era pouco incentivada pela metrópole porque destinava à exportação apenas uma parte do couro produzido desde o Maranhão até a Bahia.
Pretendendo incentivar a lucrativa produção açucareira — cujos engenhos estendiam-se pelas áreas litorâneas —, a administração portuguesa chegou a proibir, em 1701, a criação de gado em uma faixa de 80 quilômetros a partir da costa. Os pecuaristas foram, então, obrigados a instalar suas fazendas de gado no interior, em áreas que não eram apropriadas à agricultura exportadora. Dessa forma, no período colonial, a pecuária desenvolveu-se principalmente em duas grandes zonas criatórias: a caatinga no nordeste e as campinas do sul.
A MINERAÇÃO
Ao final do domínio espanhol (1640), Portugal estava mergulhado em grave crise econômica. Os preços do açúcar haviam caído, devido, sobretudo, à concorrência da produção antilhana, que fez com que a oferta do produto aumentasse no mercado internacional.
Em busca de novas fontes de riqueza, o governo português revigorou o antigo sonho de encontrar ouro na América portuguesa. A data e o local dos primeiros achados não são conhecidos exatamente. Sabe-se apenas que as descobertas iniciais do ouro de aluvião nos vales dos rios das Mortes e Doce, na região de Minas Gerais, ocorreram entre os anos de 1693 e 1695.
ocupação do sertão
A notícia da descoberta de ouro espalhou-se rapidamente, e um grande número de pessoas dirigiu-se à região das minas. Além da população colonial, calcula-se que uma quantidade considerável de portugueses tenha emigrado do reino para a colônia em busca de ouro. Por contar com uma população relativamente pequena, o governo de Portugal lançou um decreto, em março de 1720, restringindo a emigração para o Brasil.
Com tanta gente chegando, a região passou por transformações. A corrida do ouro impulsionou o surgimento, em poucos anos, de vilas e cidades, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Ribeirão do Carmo (atual Mariana), São João del Rei e Sabará.
A população de Minas Gerais continuou crescendo durante todo o “século do ouro” (1701-1800). Em 1786, calcula-se que havia na região aproximadamente 394 mil habitantes, que correspondiam a cerca de 15% da população total da colônia na época.
A riqueza das minas pertencia à Coroa portuguesa, que concedia datas (lotes) aos mineradores para a exploração do ouro. O trabalho nesses lotes era realizado por escravos, em locais denominados lavras. Percebendo no ouro a possibilidade de revigorar sua economia, o governo português organizou um rígido esquema administrativo para controlar a região mineradora.
Intendência das Minas
O principal órgão dessa estrutura administrativa portuguesa era a Intendência das Minas. Criado em 1702, esse órgão era responsável por tarefas como:
• distribuição de datas (lotes) para a exploração do ouro;
• fiscalização da atividade mineradora;
• julgamento de questões referentes ao desenvolvimento dessa atividade;
• cobrança de impostos pela exploração das jazidas, principalmente.
Os mineradores deviam pagar ao governo português um tributo correspondente a um quinto (20%) de qualquer quantidade de metal extraído. Com o tempo, a expressão quinto passou a designar popularmente o próprio imposto.
casas de Fundição
No início da exploração mineira, o ouro em pó ou em pepitas circulava livremente pela região das minas. Isso dificultava a cobrança de impostos sobre o ouro extraído e favorecia o contrabando.
Para resolver esse problema, o governo português proibiu a circulação do ouro em pó e em pepitas e criou, por volta de 1720, as Casas de Fundição. Nesses locais, todo o ouro deveria ser fundido e transformado em barras. Ao recebê-lo, as Casas de Fundição retirariam a parte correspondente ao imposto cobrado pela Fazenda Real (Coroa). O restante receberia um selo oficial que comprovaria o pagamento do quinto, podendo ser legalmente negociado. Era o ouro quintado, isto é, do qual já se havia extraído a quinta parte.
Quem fosse encontrado portando ouro em pó ou barras não quintadas poderia sofrer penas severas, que iam desde a perda de todos os bens até o exílio perpétuo em colônias portuguesas na África.
Comentários
Postar um comentário