COLONIZAÇÃO DO BRASIL

 Primeiras expedições 

Reconhecimento das terras e das gentes

Com a descoberta do novo caminho para as Índias, o comércio de especiarias passou a ser uma das fontes de riqueza de Portugal. A cidade de Lisboa, capital desse lucrativo comércio, destacava-se pela agitada vida econômica. Nessa época em que as atenções de setores da sociedade portuguesa estavam voltadas para o comércio oriental, ocorreu a chegada às terras que mais tarde formariam o Brasil.

Nas primeiras expedições às novas terras, os enviados da Coroa encontraram grande quantidade de pau-brasil no litoral. Mas não descobriram as desejadas jazidas de ouro. Com isso, o governo português percebeu que não seria possível obter lucros fáceis e imediatos na região, pois o lucro gerado pela exploração da madeira seria menor do que o então vantajoso comércio de produtos africanos e asiáticos.

Por esse motivo, durante 30 anos (1500-1530), o governo português limitou-se a enviar para o Brasil algumas expedições marítimas destinadas principalmente ao reconhecimento da terra e à preservação de sua posse. O efetivo processo de colonização só ocorreu posteriormente.

A primeira riqueza explorada pelos europeus em terras brasileiras foi o pau-brasil (Caesalpinia echinata) — árvore assim denominada devido à cor de brasa do interior de seu tronco.

Tronco do pau-brasil.

Ao ser informado sobre a existência de pau-brasil nestas terras, o rei de Portugal declarou que a exploração dessa árvore era monopólio da Coroa, ou seja, ninguém poderia retirá-la das matas brasileiras sem permissão do governo português e sem pagamento do tributo correspondente. Essa declaração, no entanto, não foi respeitada por ingleses, espanhóis e, principalmente, franceses.

A primeira concessão da Coroa para a exploração do pau-brasil foi dada ao comerciante português Fernão de Noronha, em 1503. Seus navios foram os primeiros a chegar à ilha que mais tarde recebeu seu nome.

As pessoas que tinham como ocupação o comércio do pau-brasil eram chamadas brasileiros — termo que, com o tempo, perdeu o sentido original e passou a ser utilizado para designar os colonos nascidos no Brasil. Observe que o sufixo "eiro" é utilizado para designar ofício ou ocupação, como ocorre em engenheiro, marceneiro, livreiro.

Trabalho indígena

A extração de pau-brasil nesse período dependia da mão de obra dos indígenas — eles derrubavam as árvores, cortavam-nas em toras e carregavam-nas até os locais de armazenamento (feitorias), de onde eram levadas para os navios. Esse trabalho era conseguido de forma amigável, por meio do escambo. Em troca de uma série de objetos (como pedaços de tecido, anzóis, espelhos e, às vezes, facas e canivetes), os indígenas eram aliciados a derrubar as árvores com os machados fornecidos pelos europeus.

Por seu caráter predatório, a extração de pau-brasil demandava que os exploradores se deslocassem pelas matas litorâneas à medida que a madeira ia se esgotando. Por isso, essa atividade não deu origem a núcleos significativos de povoamento. Foram construídas feitorias apenas em pontos da costa onde a madeira era mais abundante.

Colonização

A decisão de ocupar a terra

De acordo com o Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha eram os únicos donos das terras da América. Mas franceses, holandeses e ingleses não respeitavam esse tratado e disputavam a posse de territórios americanos com portugueses e espanhóis. Essa disputa intensificou-se principalmente a partir da notícia de que os espanhóis haviam descoberto ouro e prata em áreas que hoje correspondem ao México e ao Peru.

Nesse contexto, o governo português receava perder as terras americanas. As expedições que tinha enviado até então não conseguiam deter a atuação clandestina de outros europeus, especialmente dos franceses, que haviam estabelecido alianças com os indígenas tupinambás para a extração do pau-brasil. Para acabar com esse contrabando e evitar as invasões, a Coroa portuguesa decidiu colonizar efetivamente o Brasil.

Além disso, a colonização da América começou a ser vista pelos portugueses como uma alternativa para buscar novos lucros comerciais, uma vez que o comércio de Portugal com o Oriente havia entrado em declínio.

Para colonizar o Brasil, os portugueses decidiram implantar a produção açucareira em certos trechos do 

litoral, uma vez que o açúcar era um produto que tinha grande procura na Europa. Por meio da cultura 

da cana, seria possível promover a ocupação sistemática da colônia.

Diversos motivos levaram a Coroa portuguesa a implantar a produção açucareira em sua colônia americana. Havia, em certas regiões do Brasil, condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da lavoura canavieira, como o clima quente e úmido e o solo de massapê do litoral do nordeste.

Além disso, os portugueses dominavam o cultivo da cana e a produção do açúcar, implantados com 

sucesso em suas colônias na ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores. Assim, a metrópole sabia que poderia obter lucros com a produção do açúcar, considerado então um produto de luxo, uma especiaria,

que alcançava altos preços no mercado europeu.

O negócio açucareiro contou também com a participação dos holandeses. Enquanto os portugueses dominaram a etapa de produção do açúcar, os holandeses controlaram sua distribuição comercial 

(transporte, refino e venda no mercado europeu). Alguns historiadores afirmam que o trabalho de produzir açúcar trazia menos lucros do que comercializar o produto. Considerando isso, o negócio do açúcar acabou sendo mais lucrativo para os holandeses do que para os portugueses.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E O GOVERNO GERAL:

Dominando vastos territórios em vários continentes, Portugal aplicou diferentes formas de administrar suas inúmeras colônias. Uma dessas foi o sistema de capitanias hereditárias.

O sistema de capitanias hereditárias já havia sido utilizado por Portugal em outras colônias. Esse sistema consistia na doação a particulares (os capitães donatários) do direito de administrar e tirar proveito econômico de imensos lotes de terras na costa brasileira. A Carta de Doação regulamentava a doação do cargo de donatário, enquanto a Carta de Foral fixava os seus direitos e deveres. Assim o território brasileiro foi dividido em 15 capitanias que foram passadas a 12 donatários, isso porque alguns donatários receberam mais de uma capitania. Um dos principais direitos do donatário era o de doar sesmarias, terras do tamanho de uma fazenda, a quem tivesse recursos para produzir. O donatário também tinha direito a uma sesmaria.

Com exceção das capitanias de Pernambuco, São Vicente e Bahia, que progrediram com a produção de açúcar, todas as demais fracassaram. Entre as razões que podemos destacar estão: falta de dinheiro para investir e defender a capitania; grande extensão das terras; falta de comunicação entre as capitanias; resistência dos indígenas à escravização e a ocupação de seus territórios e ataques de corsários. Diante do fracasso das capitanias hereditárias, o rei Dom João III decidiu implantar, em 1548, um sistema mais centralizado de governo, o Governo-geral. As capitanias continuaram existindo, mas passaram a ser subordinadas ao governador-geral. Para o cargo de governador-geral foram escolhidos homens que já haviam servido na África ou no oriente, parentes poderosos ou que negociavam com eles. Dessa forma se estabeleceu no império uma rede de poder baseada no favor e no parentesco.

A AMÉRICA PORTUGUESA E A ORGANIZAÇÃO COLONIAL: O GOVERNO GERAL

O Governo-Geral foi uma tentativa do rei D. João III de centralizar a administração de sua colônia e submeter as capitanias hereditárias à sua autoridade. Para a capital do Governo-Geral foi escolhida a Bahia, devido a sua posição estratégica. Tomé de Souza foi escolhido como primeiro governador-geral do Brasil. Após disputar terras com os indígenas, que acabaram expulsos e escravizados, em 1549 é fundada a cidade de São Salvador como capital da colônia. Tomé de Souza incentivou a construção de engenhos e também foi trazido o gado para o Brasil.

Duarte da Costa foi o segundo governador do Brasil, teve como missão solidificar o domínio português, combater os franceses, catequizar os indígenas e esmagar a resistência indígena. Para a catequização trouxe mais jesuítas, entre eles José de Anchieta, responsável pela primeira tradução da língua Tupi-Guarani.

O terceiro governador geral foi Mem de Sá que se empenhou em apoiar os jesuítas nas tarefas de aldear e converter os indígenas. Também trouxe, de Portugal, seu sobrinho, Estácio de Sá, com reforços militares para combater os franceses da França Antártica (fundada em 1555 por huguenotes calvinistas).

AMÉRICA PORTUGUESA E A ORGANIZAÇÃO COLONIAL: SOCIEDADE E ECONOMIA

Você sabe como estava organizada a sociedade    colonial brasileira? Quais eram as principais atividades econômicas? Durante o período colonial a maior parte da população vivia na área rural. Trabalhavam em propriedades rurais ligadas à produção agrícola e pecuária. Essas propriedades tornaram-se núcleos sociais, administrativos e culturais. O Engenho é o maior exemplo. O engenho era a unidade produtiva de açúcar, formado pelo setor agrícola (o canavial) e pelo setor de beneficiamento (onde a cana era transformada em açúcar e aguardente). O açúcar, a partir do século XVI, se tornou o principal produto da economia da colônia que era produzido no Nordeste com uso de mão de obra escrava.

O Engenho era formado pelas seguintes partes:

✔ Casa-grande: casarão onde moravam o senhor de engenho e sua família. Era o centro administrativo.

✔ Senzala: construção precária, onde viviam os escravos.

✔ Capela.

✔ Casa do engenho (moenda e fornalhas), casa de purgar e galpões.

✔ Canavial.

✔ Roça.

A sociedade colonial era do tipo patriarcal e tinha como síntese o poder do senhor de engenho, entretanto não era formada apenas por senhores e escravos. Havia diversas ocupações: comerciantes, pescadores, ferreiros, carpinteiros, feitores, vaqueiros, pastores, oleiros, carreiros, mestres de açúcar, purgadores, agregados, padres, funcionários do rei, sacerdote e profissionais liberais (médicos, advogados e engenheiros).

“Jantar brasileiro”, Debret, c. 1820. Apesar da riqueza da família desse senhor, somente ele  come com garfo e faca. A esposa só possui uma faca. As demais pessoas comiam com as mãos.
https://ensinarhistoria.com.br/familia-no-brasil-colonial/ - Blog: Ensinar História - Joelza Ester Domingues

Além do açúcar, a economia colonial se destacou por outras atividades como a pecuária (criação de gado) para o mercado interno. Além de alimento, leite e couro, eram usados como força motriz e meio de transporte.

Pequenos proprietários rurais também produziam gêneros alimentícios para o consumo interno como mandioca, feijão, milho, feijão e arroz. O algodão também foi muito cultivado e o tabaco (fumo) foi outro importante produto, mas de exportação. Não se pode afirmar que na colônia existia apenas o modelo plantation. Você sabe como estava organizada a propriedade da terra no Brasil colônia? Era por meio do sistema de sesmaria. Esse foi um sistema de distribuição do direito de exploração, colonização e ocupação de terras por parte do rei de Portugal. O sesmeiro era quem recebia a terra, deveria produzir e pagar os impostos. Esse modelo está na base da desigualdade de posse de terras no Brasil, formando grandes latifúndios. O direito poderia ser renovado mais de uma vez.