DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1985)
Dizendo ser necessário livrar o país da ameaça comunista e restabelecer a hierarquia e a ordem, um grupo formado por civis e militares derrubou o presidente João Goulart entre março e abril de 1964 e colocou no poder o general Humberto de Alencar Castelo Branco. Tinha início, assim, o Regime Militar (1964-1985). Logo nos primeiros dias de abril, o regime perseguiu e prendeu estudantes, jornalistas e políticos ligados ao governo anterior e atacou organizações que o apoiavam como, por exemplo, a UNE (União Nacional dos Estudantes). Ao mesmo tempo que faziam o uso da violência, os militares procuravam dar uma aparência de legalidade ao novo regime por meio de Atos Institucionais. Ato Institucional é uma medida, com força de lei, imposta por um governo sem que a população, o poder Legislativo e o Judiciário tenham sido consultados. 👉 Atos Institucionais eram decretos com poder de Constituição, emitidos pelos militares, entre 1964 e 1969, com o o...